Questões de Concurso Sobre capacidade, domicílio e sujeitos da obrigação tributária em direito tributário

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Q95501 Direito Tributário
A respeito da capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q93473 Direito Tributário
Tratando-se de competência tributária, é certo dizer:
Alternativas
Q92818 Direito Tributário
Julgue os próximos itens, a respeito de obrigação tributária.

Considera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa física ou jurídica obrigada a pagar tributo ou penalidade pecuniária.
Alternativas
Q92817 Direito Tributário
Julgue os próximos itens, a respeito de obrigação tributária.

Uma concessionária de serviços de transporte ferroviário detém plena capacidade tributária ativa para instituir a cobrança de taxa pela utilização do subsolo da faixa territorial concedida pela União.
Alternativas
Q81879 Direito Tributário
Contra um menor absolutamente incapaz foi lavrado um auto de infração e imposição de multa constituindo crédito tributário relativo a negócio que o menor praticou sem estar devidamente representado. Esta exigência tributária, em tese, está
Alternativas
Respostas
576: A
577: E
578: E
579: E
580: C