Questões de Concurso Sobre processo administrativo em direito tributário

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Q302004
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais , Lançamento Tributário , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário , Visão Geral das Ações Fiscais
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz |
Q302004 Direito Tributário
Considerando a cobrança de impostos e contribuições sociais, as normas gerais de direito tributário e matéria tributária em juízo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q274483
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Tributário |
Q274483 Direito Tributário
Tratando-se de pleito apresentado administrativamente objetivando a restituição de tributo, com fundamento nas hipóteses previstas em lei, a ação anulatória, da decisão administrativa que denegar a restituição, prescreve em
Alternativas
Q270750
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Impugnação , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Ação Anulatória , Ação de Embargos à Execução
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270750 Direito Tributário
O crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa por meio de
Alternativas
Q270510
Direito Tributário Lançamento Tributário , Mutabilidade do Lançamento , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento |
Q270510 Direito Tributário
Pertinente ao crédito tributário, uma vez notificado o sujeito passivo, o lançamento só pode ser alterado em virtude de, EXCETO
Alternativas
Q265201
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Ação Anulatória ,
Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito |
Q265201 Direito Tributário
À luz do Código Tributário Nacional, o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição ocorre em
Alternativas
Respostas
136: B
137: B
138: D
139: B
140: D
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