Questões de Concurso Sobre direito tributário

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Q2894033
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2006 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MS Prova: FGV - 2006 - SERC-MS - Agente de Tributos - prova 1 |
Q2894033 Direito Tributário

A base de cálculo do ICMS em operação sem valor pode ser:

Alternativas
Q2894028
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias ,
Ano: 2006 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MS Prova: FGV - 2006 - SERC-MS - Agente de Tributos - prova 1 |
Q2894028 Direito Tributário

São imunes dos impostos estaduais os itens a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativas
Q2894021
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Suspensão do Crédito Tributário , Impostos Estaduais , ICMS , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2006 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MS Prova: FGV - 2006 - SERC-MS - Agente de Tributos - prova 1 |
Q2894021 Direito Tributário

Não é caso de suspensão da cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias a remessa de:

Alternativas
Q2894017
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2006 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MS Prova: FGV - 2006 - SERC-MS - Agente de Tributos - prova 1 |
Q2894017 Direito Tributário

Não cabe ao Estado do Mato Grosso do Sul instituir imposto sobre:

Alternativas
Q2894015
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2006 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MS Prova: FGV - 2006 - SERC-MS - Agente de Tributos - prova 1 |
Q2894015 Direito Tributário

Segundo o Decreto Estadual 11.803/05, a falta do Regime Especial de Controle e Fiscalização obriga o estabelecimento remetente a recolher o ICMS:

Alternativas
Respostas
301: E
302: A
303: B
304: C
305: A
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