Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Sobre a inclusão escolar no Brasil, é correto afirmar que:

I. A partir da Constituição de 1934, a educação passou a ser compreendida como um direito gratuito e obrigatório, tendo sua responsabilidade dividida entre a família e o Estado.


II. Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 4024/61) dedica seu terceiro capítulo à educação de portadores de necessidades especiais: Art. 88 - A educação de excepcionais deve no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de ensino, a fim de integrá-lo na comunidade.


III. Foram feitas algumas campanhas no final da década de 1950, nomeadamente, para surdos, cegos e pessoas com questões da mente. Durante um longo período, a educação especial foi desenvolvida em instituições privadas com o apoio do governo.


IV.Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) instituiu a obrigatoriedade da educação a partir dos quatro anos de idade. É obrigatória a educação para todas as crianças, sem nenhum tipo de discriminação.



Estão CORRETAS:

De acordo como a Lei nº 9.394, de dezembro de 1996, art. 33, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter:

1. confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do responsável, ministrado por professores ou ..............................religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou
2. interconfessional, resultante de acordo entre ..............................., que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros:

Assinale a alternativa CORRETA:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).

( ) A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.
( ) A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
( ) A educação infantil corresponde à primeira etapa da educação básica. Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 anos.
( ) O ensino médio corresponde à etapa final da educação básica e deve ter duração mínima de três anos.
( ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), determina que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Em 2021 foi promulgada a Lei nº 14.191. Essa lei altera a Lei nº 9.394 e inclui um princípio que amplia a concepção inclusiva da escola.
Qual princípio foi incluído pela Lei nº 14.191, de 2021?