Questões de Concurso
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/1996, a finalidade da educação é:
Maria, uma criança de sete anos de idade, reside em uma região marcada pela pobreza extrema. A escola mais próxima de sua casa não possui vagas disponíveis, e sua mãe, que enfrenta dificuldades financeiras, não tem condições de levá-la para estudar em um bairro vizinho. Maria tem o direito à educação, mas a falta de acesso à escola está impedindo seu pleno desenvolvimento. Com base nos artigos da Constituição Federal, que garantem o direito à educação, qual a responsabilidade do Estado e da sociedade diante da situação de Maria, que não pode frequentar a escola devido à falta de vagas em sua região e à situação de pobreza de sua família?
A meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que todas as crianças devem ser alfabetizadas no máximo até o final do _____ ano do ensino fundamental.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com o artigo 4º da LDB, é verdadeira a seguinte afirmativa: