Questões de Concurso

Vincular ao mundo do trabalho e prática social.

Igualdade de condições para acesso e permanência.

Pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Abrangência dos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

O Estado não possui responsabilidade nessa situação, uma vez que a falta de vagas em escolas próximas é um problema local e individual.

A sociedade não tem qualquer responsabilidade nesse caso, uma vez que a Constituição Federal não aborda a questão da educação em situações de extrema pobreza.

A responsabilidade recai unicamente sobre a mãe de Maria, que deve buscar soluções para garantir a educação de sua filha, independentemente, da situação econômica da família.

O Estado deve tomar medidas para garantir o acesso de Maria à educação, assegurando que sua situação de pobreza não seja um obstáculo para o seu desenvolvimento educacional.

2º

3º

4º

5º

6º

A Educação Básica obrigatória e gratuita é assegurada por lei a partir dos quatro anos, estendendo-se até a conclusão do ensino médio.

E assegurada a gratuidade e obrigatoriedade do atendimento à criança menor de quatro anos.

A Educação Básica é organizada da seguinte maneira: creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Atendimento educacional especializado gratuito é exclusivo aos educandos com deficiência.

Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.