Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia

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Q2097375
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia Prova: CESPE / CEBRASPE - 2006 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Área: Pedagogia |
Q2097375 Pedagogia
    Em 1998, por meio da Resolução CEB/CNE n.º 03/1998, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu, por força de lei, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), embasadas, por sua vez, em parecer da conselheira Guiomar Namo de Mello (Parecer CEB/CNE n.º 15/1998). Nessas Diretrizes baseiam-se os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), documento que, em princípio, deveria ser distribuído em todas as escolas e servir aos educadores como instrumento orientador na implantação da reforma.

Miriam Abramovay e Mary Garcia Castro (Coord). Ensino Médio: múltiplas vozes. Brasília: UNESCO, MEC, 2003 (com adaptações)

Considerando as idéias do texto acima, julgue o item a seguir.


De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado a garantia do ensino médio obrigatório e gratuito à toda a população, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Alternativas
Q2096840
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de História |
Q2096840 Pedagogia
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2096419
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor De Anos Finais Área 2 – Artes |
Q2096419 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN
Em relação aos princípios da educação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2094863
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: Unesc - 2023 - Prefeitura de Criciúma - SC - Assistente de Educação |
Q2094863 Pedagogia
Conforme disposto na Constituição Federal (1988), Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2094739
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Agropecuária / Agronomia com Ênfase em Engenharia Agrícola | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Artes cênicas, dança e teatro | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt - Sociologia | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor ebtt – Engenharia civil / Construção civil | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor EBTT– Engenharia-Civil | IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Engenheiro-Area: Agronomia |
Q2094739 Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preceitua que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Isso posto, foram estabelecidos princípios a partir do qual o ensino será ministrado. São eles:
I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
II. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
III. Gestão tecnocrata do ensino público, na forma da lei.
IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e, se possível, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
V. Onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Após a análise dos itens acima, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
226: E
227: C
228: A
229: B
230: A
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