Considerando a competência do terapeuta
ocupacional, no âmbito de sua atuação na elaboração
e emissão de parecer, atestado ou laudo judicial
pericial, assinale a alternativa que refere-se à
incompetência laboral definitiva:
Considerando a organização do Sistema Único de
Saúde-SUS, de acordo como o art. 9º do decreto nº
7.508, de 28 de junho de 2011, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa, são Portas de Entrada às ações e aos
serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde
EXCETO os:
O pacto pela saúde é um conjunto de reformas
institucionais do sus pactuado entre as três esferas de
gestão considerando que o pacto de gestão
estabelece as responsabilidades claras de cada ente
federado, quanto à responsabilidade estabelecida pelo
pacto de gestão do SUS assinale a alternativa
CORRETA:
A Terapia Ocupacional, profissão regulamentada pelo Decreto Lei N. 938 - de 13 de outubro de
1969 DOU Nº.197 de 14/10/69 - retificado em 16/10/1969, está inscrita na Classificação Brasileira de Ocupações
(CBO) com o código 2239-05, que identifica ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos
registros administrativos e domiciliares. Possui a Resolução do COFFITO Nº 408 de 18 de agosto de 2011, que
disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental.
De acordo com esta resolução, o terapeuta ocupacional deverá ter o domínio das seguintes Grandes
Áreas de Competência: