Questões de Concurso

Com base na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 36/2008, que dispõe acerca do regulamento técnico para funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal, julgue o item a seguir.

Define-se Método Canguru como um modelo de assistência perinatal voltado ao cuidado humanizado, que reúne estratégias de intervenção social. Inclui o contato pele a pele precoce e crescente, pelo tempo que a mãe e o bebê entenderem ser prazeroso e suficiente, permitindo uma maior participação dos pais e da família nos cuidados neonatais.

Considerando o caso descrito, a Resolução COFFITO n° 425/2013, que estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, e os conhecimentos correlatos, julgue o item a seguir.

Ao CREFITO compete zelar pela observância dos princípios desse código, funcionar como Conselho Superior de Ética e Deontologia Profissional, além de firmar jurisprudência e atuar nos casos omissos.

Considerando o caso descrito, a Resolução COFFITO n° 425/2013, que estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, e os conhecimentos correlatos, julgue o item a seguir.

Caso o profissional seja punido, a pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em 10 anos, contados da constatação oficial do fato.

Com base na Lei n° 8.080/1990, julgue o item a seguir.

Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e na produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais, é uma das competências da direção nacional do SUS, bem como identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerenciar os sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.

Com base na Lei n° 8.080/1990, julgue o item a seguir.

O SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas e privadas, federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta.