A portaria no 793, de 24 de abril de 2012, institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no
âmbito do Sistema Único de Saúde. Dentre os princípios para o seu funcionamento, podemos destacar:
Em 2003, o Ministério da Saúde institui a Política Nacional de Humanização (PNH) da Atenção e
Gestão do Sistema Único de Saúde. A Política Nacional de Humanização não objetiva:
De acordo com a Política Nacional de Humanização
(BRASIL, 2007), o Projeto Terapêutico Singular é composto por quatro momentos diferentes, sendo o primeiro deles