Questões de Concurso

Todas as alternativas estão de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) descritos na Lei nº 8080/90, EXCETO:

Em relação à Lei nº 8142/90, julgue as alternativas abaixo:

I-Os usuários não devem fazer parte da composição do Conselho de Saúde.
II-Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) nunca devem ser alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
III-Para receber os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com o Fundo de Saúde e Conselho de Saúde.

Qual (is) afirmativa (s) está (ão) CORRETA (S)?

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, considera-se no Art. 4º - Parágrafo único “dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

Nesse sentido, a garantia de prioridade NÃO compreende

A respeito das características das Redes de Atenção à Saúde, é INCORRETO afirmar que

De acordo com o CONASS (2011), é correto afirmar que constitui uma responsabilidade da gestão do Sistema Único de Saúde na esfera municipal