Questões de Concurso

Numere em ordem cronológica a criação de políticas, pactos, programas e estratégias para a saúde da criança e da mulher, conforme descrito no Relatório “30 anos de SUS, que SUS para 2030?” pela Organização Pan-Americana de Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) em 2018.

( ) Programa Nacional de Imunizações.
( ) Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno.
( ) Atenção Humanizada ao Recém-Nascido – Método Canguru.
( ) Regulamentação da Comercialização de Alimentos para Lactantes e Crianças.
( ) Pactos pela Saúde: Política Nacional de Promoção da Saúde (Pacto pela Vida).
( ) Alojamento Conjunto Obrigatório (mãe e criança) - Programa de Assistência à Saúde da Mulher.

A sequência correta dessa numeração é

Considerando o Pacto pela Saúde aprovado pela Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, associe corretamente o componente à sua respectiva descrição.

COMPONENTES
1 - Pacto pela Vida 2 - Pacto de Gestão 3 - Pacto em Defesa do SUS

DESCRIÇÕES
( ) Representa o movimento da gestão pública por resultados, sendo realizado mediante explicitação, por parte dos entes federados, dos compromissos orçamentários e financeiros necessários para o alcance de suas metas.
( ) Diz respeito a ações de repolitização da saúde, envolvendo a articulação das três esferas federativas para reforçar o sistema de saúde como política de Estado e a saúde como direito de cidadania e implementando projetos de mobilização social. 
( ) Promove o desenvolvimento do federalismo mais cooperativo no Sistema Único de Saúde, a descentralização, a desburocratização de processos normativos, a estruturação das regiões sanitárias e o fortalecimento das Comissões Intergestores Bipartite (CIB), buscando, na pactuação em cada CIB, as melhores soluções para questões como o acesso, a regulação e a gestão dos serviços de saúde.

A sequência correta dessa associação é

Avalie o que se afirma sobre as contratualizações previstas na Resolução nº. 4.279, de 30 de dezembro de 2010, para o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde.

I - As contratualizações são mecanismos formais firmados entre os entes reguladores / financiadores e os prestadores de serviço.
II - A abordagem das contratualizações é populacional isolada, com foco nos cuidados de saúde de cada indivíduo, garantindo acesso ao serviço específico.
III - Os contratos são pactuados naqueles pontos de atenção incapazes de ofertar ações e serviços de saúde para o quantitativo populacional referente à demanda.
IV - A pactuação realizada mediante os contratos de gestão expõe claramente as responsabilidades e os objetivos de desempenho, resultando em um compromisso explícito entre ambas as partes.  
V - Os contratos de gestão induzem a articulação de análise da situação de saúde, sistemas de informação, complexos reguladores, ações focadas em educação permanente e de educação popular em saúde e o planejamento participativo.


Está correto apenas o que se afirma em

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO: 

A política Nacional de Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas. São desenvolvidas por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Assinale a alternativa INCORRETA: