Questões de Concurso
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Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.
O Conselho Federal compor-se-á de vinte membros,
efetivos e suplentes, respectivamente.
Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional constituem, em
conjunto, uma fundação pública vinculada à União.
À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10.ª Região (CREFITO-10), julgue o item.
A despedida de empregado do quadro permanente,
qualquer que seja seu fundamento, será precedida de
processo administrativo, no qual lhe será assegurado o
exercício do direito de defesa.
À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10.ª Região (CREFITO-10), julgue o item.
Os cargos previstos no quadro permanente de pessoal
serão preenchidos de acordo com a necessidade do
CREFITO-10 e mediante a realização de concurso público
dotado de critérios objetivos, em que fiquem
assegurados os princípios da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da
eficiência, todos consagrados na Constituição Federal de
1988.
À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10.ª Região (CREFITO-10), julgue o item.
A nomeação de servidor do quadro permanente de
pessoal do CREFITO-10 para o departamento de
cobrança gerará o direito ao percebimento de
gratificação, no percentual correspondente a 20% do
salário.
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