Segundo a Resolução RDC n° 216, de 15/9/2004,
do Ministério da Saúde/ Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, os procedimentos operacionais
padrão obrigatórios são:
João, 54 anos, e Maria, 51 anos de idade, chegaram para
uma consulta no posto de saúde do município onde moram.
Após fazerem a avaliação antropométrica, receberam o índice
de massa corporal (IMC): o de João foi de 24,2, enquanto o de
Maria foi de 25,9. Diante dos valores, a nutricionista informou o
seguinte diagnóstico:
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que o
valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para
o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve ser
utilizado obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar, perfazendo um total de:
Na Educação Alimentar e Nutricional (EAN), a forma como
a comunicação é desenvolvida é fundamental, pois influencia de
maneira decisiva nos resultados. Nesse sentido, a comunicação
no contexto da EAN, para ser efetiva, deve ser pautada na: