Questões de Concurso
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As Resoluções do CFN n.º 525/2013 e n.º 556/2015 regulamentam a prescrição de fitoterápicos pelo nutricionista. Considerando essa informação, julgue o item que se segue.
É permitido ao nutricionista prescrever plantas
medicinais e drogas vegetais sob a forma de infusões,
cápsulas ou drágeas.
Acerca das resoluções do CFN, julgue o próximo item.
As omissões na lavratura do termo de visita ou do auto
de infração de pessoa jurídica não acarretarão nulidade,
desde que contenham elementos necessários à
identificação da irregularidade ou da infração e do
autuado.
Acerca das resoluções do CFN, julgue o próximo item.
O termo de visita é indispensável e requisito para a
lavratura do auto de infração de pessoa jurídica.
Acerca das resoluções do CFN, julgue o próximo item.
No procedimento de fiscalização de infração praticada
por pessoa física, prevista na Resolução CFN n.º 596/2017,
a sanção aplicável consiste em multa.
Acerca das resoluções do CFN, julgue o próximo item.
No procedimento de fiscalização de infração praticada
por pessoa física, a ausência de identificação do
denunciante necessariamente torna a denúncia inválida
por ser vedado o anonimato.