Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação profissional de nutrição em nutrição

Assinale a alternativa que possui equivocada característica dos Conselhos Regionais de nutrição, definidas pela sua lei federal de criação, a Lei n^o 6.583/78.

Não são atividades privativas dos nutricionistas, segundo a Lei Federal n^o 8.234/91:

O Código de Ética dos Técnicos em Nutrição e Dietética poderá ser alterado pelo Conselho Federal de Nutricionistas por iniciativa própria e/ou mediante proposta de quaisquer dos Conselhos Regionais de Nutricionistas subscrita:

Analise as afirmativas acerca dos princípios fundamentais previstos no Código de Ética dos Técnicos em Nutrição e Dietética.

I. O Técnico em Nutrição e Dietética deve ter como princípio básico de sua atuação o bem-estar do indivíduo e da coletividade, empenhando-se na promoção da saúde, cumprindo e fazendo cumprir a legislação, normas e preceitos referentes à saúde.

II. O Técnico em Nutrição e Dietética dever estar, continuamente, atualizando e ampliando seus conhecimentos técnicos e científicos, visando ao bem público e à efetiva prestação de serviços aos indivíduos e à coletividade.

III. O Técnico em Nutrição e Dietética deve agir de modo criterioso e transformador, considerando os padrões sócio-culturais do meio em que estiver atuando, observando a legislação e respeitando os direitos do indivíduo, sendo-lhe vedada a prática de discriminação de qualquer natureza.

IV. O Técnico em Nutrição e Dietética deve pautar a sua atuação profissional na análise crítica da realidade política, social e econômica do País, tendo por princípio básico o bem-estar da coletividade, cumprindo e fazendo cumprir a legislação, normas e preceitos sanitários em vigor.

Diante do que dispõe a Resolução n° 333/2004 do CFN, é correto o que se afirma somente em:

Assinale a alternativa em desconformidade com o disposto na Resolução n^o 227/99 do CFN.