“São medidas que permitem avaliar e monitorar
diversos aspectos relacionados à qualidade de vida,
bem-estar e desenvolvimento social. Eles são utilizados
para mensurar dados referentes a aspectos como
saúde, educação, trabalho, habitação, segurança e
meio ambiente”.
A Lei nº 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e é destinada a regular os direitos assegurados às
pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Leia as alternativas a seguir e assinale a que traz as informações CORRETAS sobre a alimentação das pessoas
idosas segundo essa Lei.
A Lei nº 8.069, de 1990, estabelece que as crianças e os adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei. Sobre o capítulo I: Do
Direito à Vida e à Saúde, da referida Lei, assinale a alternativa que contém apenas informações CORRETAS.
A mudança no paradigma do atendimento à criança e
adolescente, sobretudo na efetivação do seu direito à
convivência familiar e comunitária apresentada pelo Plano
Nacional de Promoção, defesa e garantia do direito de
crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária
(CNAS/CONANDA/2006), fundamenta-se, dentre suas
diretrizes, na