A lei 8213/91, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência
Social e dá outras providências, institui o Conselho Nacional de Previdência
Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como
membros, EXCETO:
O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes
prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente
do trabalho, expressas em benefícios e serviços, EXCETO:
A Atenção Básica é caracterizada como porta de entrada
preferencial do SUS, possui um espaço privilegiado de
gestão do cuidado das pessoas e cumpre papel estratégico
na rede de atenção. Os estados, municípios e o distrito
federal, devem articular ações intersetoriais, assim como a
organização da RAS, com ênfase nas necessidades
locorregionais com o intuito de:
Reconhecer as necessidades de saúde da população sob
sua responsabilidade, organizando as necessidades desta
população em relação aos outros pontos de atenção à
saúde, contribuindo para que o planejamento das ações,
assim como, a programação dos serviços de saúde, parta
das necessidades de saúde das pessoas. Esse é o conceito
de qual das diretrizes previstas na Política Nacional de
Atenção Básica/2017?
Identifica-se, nos anos de 1990, dois projetos políticos em
disputa na área da saúde, e ambos apresentaram
diferentes requisições para o Serviço Social. Quais são
esses projetos em disputa?