Questões de Concurso

A violência contra crianças e adolescentes é todo ato ou omissão cometido pelos pais, parentes, outras pessoas e instituições capazes de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima.
(Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/ escqprote_eletronico.pdf. Acesso em: 07/2023.)

Sobre as formas de violência contra crianças e adolescentes, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Lei nº 8.069/1990 (ECA), em seu Art. 31, afirma que a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de: 

A Lei nº 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e atribui outras providências em relação à pessoa idosa. Na implementação da Política Nacional do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas na área de promoção e Assistência Social:


I. Planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso.
II. Prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante programas e medidas profiláticas.
III. Priorizar o atendimento do idoso nos benefícios previdenciários.
IV. Promover a capacitação de recursos para atendimento ao idoso.
V. Garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho, no setor público e privado.


Está correto o que se afirma em 

Sobre as oficinas com famílias no serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), assinale a afirmativa correta.

O Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS) contempla ações de capacitação e formação, de acordo com