No que concerne aos crimes e às infrações administrativas, a lei nº 13.146/2015 assegura que
abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou
congêneres gera multa e pena de:
Ao discutir a atuação do SUS e a saúde da população negra, Almeida (2014) parte da concepção de
que o sistema capitalista se assenta na produção/reprodução de assimetrias sociorraciais e de gênero,
no campo da luta de classes, portanto é possível inferir que um sistema de saúde sem racismo e
discriminações correlatas é um desafio histórico que:
A Carta de Ottawa define promoção da saúde como
o processo de capacitação da comunidade para
atuar na melhoria da sua qualidade de vida e
saúde, incluindo uma maior participação no controle
deste processo. De acordo com a Carta de Ottawa,
as três estratégias fundamentais da promoção da
saúde são:
No que diz respeito à relação entre o Projeto Ético-Político do Serviço Social e o Projeto da Reforma Sanitária, é evidente que ambos possuem vinculação
A redemocratização política no Brasil traz para o âmbito da Saúde a participação de novos sujeitos sociais e a introdução de uma nova concepção de Saúde, que assume uma dimensão