Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente.
Indivíduos vítimas de violência doméstica,
independentemente de sua localização geográfica, têm
direito a apoio e proteção por parte do Estado. Esse
direito, no entanto, é exclusivo das crianças, não sendo
garantido às mulheres ou aos idosos vítimas desse tipo
de violência.
Julgue o item subsequente.
A Lei da Alienação Parental tem como objetivo preservar
o bem-estar emocional e psicológico das crianças,
promovendo relações saudáveis com ambos os pais,
mesmo em situações de separação ou divórcio.
Julgue o item subsequente.
O CREAS é uma unidade de proteção social especializada
do SUAS, que oferece atendimento a famílias e indivíduos
em situação de violação de direitos, como violência física,
psicológica e sexual, negligência, abandono, ameaças,
maus tratos e discriminações sociais. Ele é voltado para
indivíduos em situação de risco pessoal ou social, em que
seus direitos foram violados ou ameaçados. Em resumo,
o CRAS trabalha na prevenção de riscos e o CREAS atua
quando os riscos já se instalaram.
Julgue o item subsequente.
O orçamento participativo é uma prática que envolve a
participação direta da população na definição das
prioridades de gastos públicos, incluindo os recursos
destinados à saúde e à assistência social.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Política Nacional do Idoso, considera-se
idoso a pessoa com idade igual ou superior a 45 anos.