Questões de Concurso

Em 2019 foi promulgada a Lei nº 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Sobre a atuação do/a assistente social em tais espaços é correto afirmar:

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é correto afirmar:

I. É a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
II. Para efeito de análise e possível concessão do BPC considera-se que a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
III. Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
IV. O BPC pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime.
V. Terão direito ao BPC a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa o idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Nestes casos a renda familiar mensal per capita deverá ser igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. Rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem não serão computados para os fins de cálculo da referida renda familiar per capita.

Marque a alternativa que contempla todas as assertivas corretas:

Previstos no Art. 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, os Benefícios Eventuais são:

A partir das definições constitucionais, das legislações que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), das deliberações das conferências nacionais de saúde e do Plano Nacional de Saúde, foi aprovada, em 2006, a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), trazendo em sua essência a

O projeto da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), defende a qualidade do cuidado e atenção a saúde dos usuários do SUS, ao mesmo tempo em que se contrapõe, a todas as formas de desigualdades e injustiças. Nesse contexto, a RSB apresenta, como demandas para o(a) assistente social, dentre outros, o compromisso com