No mês de outubro de 2020, a Constituição Federal de 1988 completa 32 anos de sua
promulgação. A Constituição Cidadã, como assim é reconhecida, institui um amplo conjunto de direitos civis,
políticos, sociais e econômicos. Com base no Art. 5º, que dispõe sobre a igualdade perante a Lei, é CORRETO
afirmar:
Nas sociedades pré-capitalistas, ao lado da caridade privada
e de ações filantrópicas, observam-se algumas iniciativas
pontuais com características assistenciais, as chamadas
protoformas de políticas sociais, que tinham como intuito:
Segundo Behring (2008), entre 1930 e 1943, ocorreu um
movimento de introdução da política social no Brasil, no qual
foram adotadas as seguintes medidas, exceto:
Segundo Oliveira (1998), o fundo público sofre pressões e
funciona como um elemento fundamental para a reprodução
do capital, assim como para a reprodução da força de trabalho,
ou seja,
Conforme a Constituição Federal de 1988, a seguridade social será financiada por toda a sociedade,
de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: