Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre serviço social na educação em serviço social
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A colocação de uma criança ou de um adolescente em família substituta deve ser feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica do menor. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.
A educação, que passa por ampliações devido à reforma universitária em curso, configura-se como uma das políticas da seguridade social.
I. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e aos planos educacionais da União e dos Estados.
II. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
III. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
IV. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
É correto o que se afirma em