O período de adaptação e capacitação para o trabalho de
adolescentes e adultos portadores de deficiência em
oficina protegida terapêutica não caracteriza vínculo
empregatício e está condicionado a processo de
avaliação individual que considere o desenvolvimento
biopsicossocial da pessoa.
É de suma importância que o profissional do Serviço
Social conheça a família na contemporaneidade, sempre
compreendendo o seu papel e a forma na qual está
inserida na sociedade para dar um atendimento de
qualidade, buscando formas efetivas de proteção social
que atendam as mais diversas formas familiares e não
apenas a um único tipo familiar.
O poder público apoiará a criação de universidade aberta
para as pessoas idosas e incentivará a publicação de
livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial
adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a
natural redução da capacidade visual.
A família elegível para fazer parte do Bolsa Família
precisa estar devidamente inscrita no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro
Único), com os dados corretos e atualizados, além de
atender ao critério da renda limite. A inscrição é feita em
um posto de cadastramento ou atendimento da
assistência social no município. O cadastramento é um
pré-requisito, e garante a entrada imediata da família no
Programa.
Os serviços de proteção social especial de média
complexidade são aqueles que garantem proteção
integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho
protegido para famílias e indivíduos que se encontram
sem referência e, ou, em situação de ameaça,
necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou,
comunitário.