A Lei nº 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e é destinada a regular os direitos assegurados às
pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Leia as alternativas a seguir e assinale a que traz as informações CORRETAS sobre a alimentação das pessoas
idosas segundo essa Lei.
A Lei nº 8.069, de 1990, estabelece que as crianças e os adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei. Sobre o capítulo I: Do
Direito à Vida e à Saúde, da referida Lei, assinale a alternativa que contém apenas informações CORRETAS.
A mudança no paradigma do atendimento à criança e
adolescente, sobretudo na efetivação do seu direito à
convivência familiar e comunitária apresentada pelo Plano
Nacional de Promoção, defesa e garantia do direito de
crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária
(CNAS/CONANDA/2006), fundamenta-se, dentre suas
diretrizes, na
O trabalho da/o assistente social nos serviços de
acolhimento à criança e adolescente pressupõe a
elaboração e acompanhamento de um instrumento de
planejamento que orienta e sistematiza o trabalho a ser
desenvolvido com cada criança e adolescente acolhido e
sua família pelo serviço de acolhimento. Esse instrumento
trata-se do