Questões de Concurso

O artigo 195º da Constituição Federal disciplina aspectos relacionados ao financiamento da Seguridade Social. De acordo com o referido artigo a Seguridade Social deve ser financiada por várias fontes e dentre elas as contribuições sociais. As contribuições sociais podem provir:

De acordo com a Constituição de 1988, no artigo 194, a Seguridade Social deve ser organizada com base em objetivos, sendo esses.

I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

II. Universalidade da cobertura e do atendimento.

III. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos de várias fontes.

IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios.

V. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Estão corretas as afirmativas:

Caracteriza Norma Operacional Básica 96 (Portaria N°2203/1996), EXCETO: 

Das relações entre os sistemas municipais no NOB/SUS é INCORRETO afirmar:

Na Política Nacional de Promoção da Saúde, o pacto em defesa da vida, possui especial relevância o aprimoramento do acesso e da qualidade dos serviços prestados no SUS. Seu objetivo geral será promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais. Dentre as ações especificas da Política Nacional de Promoção da Saúde está a prevenção da violência e o estímulo à cultura de paz.

Assinale a alternativa que não está alinhada com a ação do pacto em defesa da vida.