Qual profissional tem atuação
constante junto ao(s) grupo(s) do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV) e é responsável pela
criação de um ambiente de convivência
participativo e democrático?
Como é conhecida a unidade pública
estatal de base territorial, localizado em
áreas de vulnerabilidade social, que
abrange um total de até 1.000 famílias/ano e que executa serviços de proteção social
básica, organiza e coordena a rede de
serviços socioassistenciais locais da
política de assistência social?
Nos casos de violência contra a criança ou o adolescente
pertencente a povos indígenas ocorridos em programa de
acolhimento institucional ou familiar, em unidade de internação
ou semiliberdade do sistema socioeducativo, deverá haver a
comunicação ao(à)(s):