Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre proteção social à criança, ao adolescente e à família em serviço social

Acerca do Art. 28. da Lei nº 13.146/2015, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar. Marque a alternativa CORRETA:

Acerca do Art. 23 da Lei nº 11.340, poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas, registre V, para as alternativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento.
(__)Determinar a recondução da ofendida e a de seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor.
(__)Determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos.
(__)Determinar a separação de corpos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

_____________ da Lei nº 13.146/2015, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
§ 1º Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
§ 2º A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente:

Acerca do ___________ da Subseção II da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.
Marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente:

Acerca do ____________da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. 5 Parágrafo único. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude.
Marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente: