A partir das definições constitucionais, das legislações que
regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), das
deliberações das conferências nacionais de saúde e do
Plano Nacional de Saúde, foi aprovada, em 2006, a
Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), trazendo
em sua essência a
O trabalho das(os) assistentes sociais, nos diferentes
espaços sócio-ocupacionais, é produto histórico, permeado
por elementos diversos, múltiplos e contraditórios. Dessa
forma, o espaço deve ser tratado tanto sob a
O projeto da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), defende a
qualidade do cuidado e atenção a saúde dos usuários do
SUS, ao mesmo tempo em que se contrapõe, a todas as
formas de desigualdades e injustiças. Nesse contexto, a
RSB apresenta, como demandas para o(a) assistente
social, dentre outros, o compromisso com
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Criança (PNAISC) é uma política do Sistema Único de
Saúde (SUS), consubstanciada no Estatuto da Criança e
do(a) Adolescente (ECA), orientada por princípios que
afirmam a
Sobre o serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, disposto na Tipificação Nacional
de Serviços Socioassistenciais, assinale a afirmativa INCORRETA.