Questões de Concurso
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No Brasil, a proteção integral à criança e ao adolescente é assegurada em Lei. Considerando a proteção estabelecida na Legislação específica, assinale a afirmativa correta.
Assinale a afirmativa que apresenta uma espécie de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Sobre a lei da escuta protegida:
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, qual a composição mínima das Equipes de Saúde da Família?
Segundo o Sistema Único de Saúde (SUS), a especial atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes é um(a)