Questões de Concurso

A assistência social rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

Uma assistente social foi designada para apresentar laudo social em ação de curatela ajuizada por Pedro em face de sua mãe Teresa (78 anos), sob a alegação de que a idosa foi acometida pela doença Mal de Alzheimer e teria perdido o discernimento. O diagnóstico foi confirmado pelo perito do juízo, cujo laudo indica a falta de condições para exercer os atos da vida civil. Além de Pedro, os outros filhos, Paulo e Perla, também disputam a nomeação individual como curador(a) da mãe, trocando acusações mútuas entre si. Realizado o estudo social, foi conhecido que a briga entre os três irmãos já é antiga e é atravessada por questões financeiras e que, há quinze anos, quando ficou viúva, Teresa passou a residir próximo ao filho Pedro, seu primogênito, a quem nomeou seu procurador dez anos atrás. Nesse momento, também deixou consignado, em seu Testamento Vital, que desejava ter Pedro como seu representante legal, caso viesse a perder a condição de administrar a própria vida.
Tendo como horizonte a garantia de direitos da população idosa e das pessoas com deficiência, assegurada pelas normativas vigentes e as normativas que regem a profissão, é adequado o seguinte posicionamento da profissional em seu laudo:

Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias.
O registro de nascimento da criança será feito:

Nos casos de violência contra a criança ou o adolescente pertencente a povos indígenas ocorridos em programa de acolhimento institucional ou familiar, em unidade de internação ou semiliberdade do sistema socioeducativo, deverá haver a comunicação ao(à)(s):

o se referir à violação de direitos de crianças e adolescentes, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária preconiza que “cabe à sociedade, aos demais membros da família, da comunidade, e ao próprio Estado, reconhecer a ameaça ou a violação dos direitos e intervir para assegurar ou restaurar os direitos ameaçados ou violados”.
Para que isso ocorra, deve-se atentar para: