Questões de Concurso

Para o estabelecimento de rotinas e limites de crianças de 0 a 6 anos, o cuidador social 

Assinale a opção que indica o princípio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que afirma que a criança e o adolescente têm direito à convivência familiar e comunitária.

É definido quanto aos procedimentos para o atendimento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil que, nos casos em que a causa do descumprimento das condicionalidades dos Programas for a permanência da criança ou do adolescente de até 16 anos no trabalho infantil, logo que for constatado a retomada do cumprimento das condicionalidades e sanada a necessidade do acompanhamento pelo CREAS, poderá a família ser acompanhada pelo (a): 

Se ocorrer o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar, o CREAS ou equipe técnica da Proteção Social Especial em parceria com o serviço de acolhimento, dará continuidade ao acompanhamento da família, comunicando periodicamente ao Conselho Tutelar e, por meio de relatórios, à autoridade judiciária, tendo em vista a: 

e acordo com as “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” a oferta deste serviço deve ser provisória para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Entre outros critérios de atendimento é indicado que o número máximo de usuários por unidade seja de até: