A redução de danos é um conjunto de estratégias que
visa a minimizar os danos causados pelo uso de
diferentes drogas, sem necessariamente ter de se abster
do seu uso.
Os cargos e funções de chefia, direção e
assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo
integral.
O assistente social, no âmbito das ações de mobilização,
participação e controle social deve participar dos
conselhos de saúde (locais, distritais, municipais,
estaduais e nacional), contribuindo para a
democratização da saúde enquanto política pública e
para o acesso universal aos serviços de saúde.
Os serviços de saúde de sistemas estaduais e municipais
de previdência social deverão integrar-se à direção
correspondente do Sistema Único de Saúde (SUS),
conforme seu âmbito de atuação, bem como quaisquer
outros órgãos e serviços de saúde.