Questões de Concurso

Apesar da expansão dos CRAS, muitos territórios, especialmente nas grandes cidades, ainda não estão cobertos por esses equipamentos.
Com base no texto “Combatendo a pobreza e enfrentando as vulnerabilidades: desafios para a articulação entre o Programa Bolsa Família e a Proteção Social Básica” (2009), diante da ausência de CRAS, muitos municípios têm ampliado a atenção às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família por meio de 

A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo ela, a inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, obedecerá, entre outras, à seguinte diretriz:

Em se tratando do processo de adoção, os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros

Fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende: 

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade: