Questões de Concurso

Em se tratando do processo de adoção, os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros

Foi promulgada em 5 de outubro de 1988, depois de 20 meses de trabalho. Criada após o fim da Ditadura Militar, foi idealizada a partir de discussões e participação intensa da sociedade, a fim de assegurar a liberdade de pensamento e criar mecanismos para evitar abusos de poder pelo Estado. Dessa forma, podemos afirmar que o fragmento trazido faz menção à:

Fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende: 

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade: 

O ProJovem é um programa emergencial e experimental, destinado a executar ações integradas que propiciem aos jovens brasileiros, na forma de curso previsto no Art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a elevação do grau de escolaridade visando à conclusão do Ensino Fundamental, à qualificação profissional voltada a estimular a inserção produtiva cidadã e ao desenvolvimento de ações comunitárias com práticas de solidariedade, exercício da cidadania e intervenção na realidade local. Sabendo disso, assinale a alternativa que representa CORRETAMENTE a definição da abreviação ProJovem.