De acordo com COUTO, desde a independência do Brasil,
a formalidade das leis e o direito parecem não absorver a
cultura de como se estabelecem as relações entre o Estado,
as elites brasileiras e o povo em geral. Ao contrário, têm sido
marcas constantes dessa relação e que retardam a
possibilidade de criar condições para o exercício dos direitos
os traços:
Analisar a concepção da saúde como um
direito, requer uma reflexão pautada na
Constituição Federal do país e na definição da
Organização Mundial de Saúde. Nesse sentido,
leia as asserções seguintes e assinale a única
verdadeira.
O trabalho social com e para famílias, seus
membros e indivíduos é pautado em
fundamentos legais, éticos, teóricos e
metodológicos. Especificamente, o Brasil
possui um aparato legal que justifica todo o
trabalho desenvolvido dentro desse contexto.
Dentre os instrumentos legais descritos a
seguir, assinale a alternativa que possui um erro
conceitual.
No contexto da crise da sociedade contemporânea, as
políticas sociais sofrem diretamente a ofensiva capitalista, na
procura de ampliar as taxas de lucro, e promovem a
destruição dos direitos do trabalho, da previdência e da
saúde. Essa redução de direitos se dá por meio da