As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da
Seguridade Social serão elaboradas por Comissão
integrada por 2 (dois) representantes, sendo 1 (um) da
área da previdência social e 1 (um) da área de assistência
social.
Identidade de gênero é a experiência subjetiva de uma
pessoa a respeito de si mesma e das suas relações com
outros gêneros. Depende do sexo biológico da pessoa e
de como ela se percebe.
O método qualitativo caracteriza-se pelo emprego da
quantificação, seja na modalidade de coleta de dados,
quanto no tratamento deles através de técnicas
estatísticas.
Quando a admissão, a dispensa, o afastamento ou a falta
do empregado ocorrer no curso do mês, o salário-de-contribuição será proporcional ao número de dias de
trabalho efetivo, na forma estabelecida em regulamento.
A Política Pública de Assistência Social realiza-se de
forma integrada às políticas setoriais, considerando as
desigualdades sociais e territoriais, visando seu
enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao
provimento de condições para atender contingências
sociais e à universalização dos direitos sociais.