Questões de Concurso

A perspectiva de proteção que pretende minimizar ou eliminar as situações de vulnerabilidade social vivenciadas pelas pessoas, famílias e grupos sociais traz a centralidade da proteção e desenvolvimento da vida humana. Essa afirmação, sem dúvida, é divergente das teorias de mercado que, num suposto de que o mero acesso à renda é sinônimo de autonomia ou que automaticamente institui uma condição de igualdade diante do mercado, avaliam toda e qualquer forma de proteção como incentivo à:

É definido quanto aos procedimentos para o atendimento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil que, nos casos em que a causa do descumprimento das condicionalidades dos Programas for a permanência da criança ou do adolescente de até 16 anos no trabalho infantil, logo que for constatado a retomada do cumprimento das condicionalidades e sanada a necessidade do acompanhamento pelo CREAS, poderá a família ser acompanhada pelo (a): 

Se ocorrer o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar, o CREAS ou equipe técnica da Proteção Social Especial em parceria com o serviço de acolhimento, dará continuidade ao acompanhamento da família, comunicando periodicamente ao Conselho Tutelar e, por meio de relatórios, à autoridade judiciária, tendo em vista a: 

e acordo com as “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” a oferta deste serviço deve ser provisória para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Entre outros critérios de atendimento é indicado que o número máximo de usuários por unidade seja de até:

Segundo as “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” a articulação com o sistema educacional permite, entre outros, desenvolver ações de conscientização e sensibilização de professores e demais profissionais da escola, de modo a que estes atuem como agentes facilitadores da integração das crianças e adolescentes no ambiente escolar, evitando ou superando possíveis situações de: