A organização básica das ações e serviços de saúde, quanto
à direção, gestão, competências e atribuições de cada
esfera de governo no Sistema Único de Saúde (SUS) foram
detalhadas pelas leis:
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestadas por
órgãos e instituições públicas federais, estaduais e
municipais, da Administração direta e indireta e das
fundações mantidas pelo poder público, constitui o
Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa privada poderá
participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter:
Por serem dotados de certas capacidades humanas essenciais é
que os homens podem elevar-se à condição de seres éticos, o
que lhes apresenta certas exigências particulares. Heller define
alguns elementos que, em sua concepção, fazem parte do
conteúdo da moral, os quais estão descritos abaixo, exceto: