Questões de Concurso

Compreender o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é indispensável para os(as) Assistentes Sociais que atuam na educação. Esse programa compreende como ações de assistência estudantil iniciativas desenvolvidas em diversas áreas, EXCETO:

A atuação dos(as) Assistentes Sociais na política de educação têm sido de grande relevância para o exercício e a ampliação da cidadania. Sobre o documento “Subsídios para a atuação de assistentes sociais na política de educação”, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Política de Educação resulta de formas historicamente determinadas de enfrentamento das contradições que particularizam a sociedade capitalista pelas classes sociais e pelo Estado, conformam ações institucionalizadas em resposta ao acirramento da questão social.
( ) O(A) Assistente Social tem como atribuição privativa a atuação nos programas e projetos da assistência estudantil voltados para permanência, tendo em vista que é a garantia de permanência a política pública que consolida a educação como direito social.
( ) A atuação profissional voltada para a garantia do acesso à educação escolarizada tem sido a marca principal da inserção de assistentes sociais na Política de Educação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Considerando que, no decorrer dos tempos, surgem necessidades de inclusão e exclusão de alguns artigos previstos nas leis, a LDB/1996 incluiu alterações em seu texto, no ano de 2021, quando da aprovação das Leis de nº 14.164, de 10 de junho de 2021, e de nº 14.191, de 03 de agosto de 2021.
Tomando a LDB/1996 e as Leis aprovadas em 2021 como referência, é CORRETO afirmar que tais Leis contêm as seguintes ementas: