Questões de Concurso

Para o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Nº 14.423/2022, a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Existem alguns benefícios sociais para essas pessoas, entre eles está o Benefício de Prestação continuada-BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que é a garantia de um salário mínimo por mês. A idade mínima para que a pessoa idosa possa ser beneficiada pelo BPC é: 

Assinale a opção que indica o nome correto do órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo e composição paritária, criado pela Lei nº 8.242.1991, previsto no Art. 88 da Lei nº 8.069/90 (ECA) e que integra a estrutura básica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

Para o estabelecimento de rotinas e limites de crianças de 0 a 6 anos, o cuidador social 

No Brasil, apesar de haver uma legislação protetora dos direitos infantojuvenis, a sociedade se depara diariamente com crianças e adolescentes cujos direitos são ameaçados ou violados. É importante saber identificar essas situações e a quem recorrer para que a ameaça ou violação deixe de existir. 
(Fonte: https://www.tjdft.jus.br/informacoes/infancia-e-juventude/publicacoes- textos-e-artigos/publicacoes/colecao/situacaoRisco.pdf) 

A esse respeito, relacione os tipos de violência listados a seguir às respectivas definições. 

1. Violência Física
2. Negligência
3. Violência psicológica
4. Violência sexual 

(   ) Corresponde aos atos de omissão que representam uma falha do adulto em desempenhar seus deveres em relação a crianças e adolescentes.
(   ) É o ato de natureza erótica destinado a buscar o prazer sensual com a finalidade de estimular sexualmente a criança ou o adolescente para obter estímulo sexual.
(   ) Corresponde ao uso deliberado da força física ou do poder da autoridade no relacionamento com criança ou adolescente para exercer uma relação de superioridade.
(   ) É a interferência negativa do adulto sobre a criança ou adolescente mediante um padrão de comportamento destrutivo.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada. 

Assinale a opção que indica o princípio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que afirma que a criança e o adolescente têm direito à convivência familiar e comunitária.