Questões de Concurso

A violência sexual contra crianças e adolescentes envolve relações complexas de poder, evidenciando a dominação econômica, política, cultural e simbólica do adulto sobre essas pessoas. Pesquisas indicam trata-se de uma violência multifacetada, global e interconectada, que ocorre no espaço doméstico, institucional e até virtual. Desde 2013, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes destaca alguns atores específicos que têm a atribuição institucional de fiscalizar, investigar e responsabilizar a violência sexual contra essas pessoas. O Plano reconhece também a importância da prevenção, definindo como objetivo: assegurar ações contra o abuso e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes, fundamentalmente pela educação,

Assistência social, saúde, educação, segurança alimentar, trabalho e habitação, como políticas públicas, estão entre as áreas que precisam integrar o atendimento à população em situação de rua, juntamente com os esforços da sociedade civil. De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto n^o 7053/2009 – art. 8^o ), o padrão básico de qualidade, segurança e conforto da rede de acolhimento temporário deverá observar limite de capacidade, regras de funcionamento e convivência, acessibilidade, salubridade e distribuição geográfica das unidades de acolhimento, respeitado o direito de permanência da população em situação de rua, preferencialmente

Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos trechos extraídos do artigo “Interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos: compreensões à violência obstétrica”, de Jussara Francisca de Assis (2018).