Questões de Concurso

A respeito da redução da Oferta de que trata o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa CORRETA:

Emtodasasfasesdoprocessodeformulaçãoeimplementação dos programas, dos projetos sociais ou das políticas públicas, os indicadores sociais são insumos básicos e indispensáveis. Na fase da avaliação, são utilizados os indicadores de:

Na configuração de um planejamento de serviço, o documento mais abrangente que contém os estudos, a análise situacional ou o diagnóstico que fundamentarão a construção de seus objetivos e estratégias é o:

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, não apenas estabelece direitos e garantias para os menores, mas também prevê a aplicação de medidas pertinentes aos pais ou responsáveis legais. Essas medidas têm o propósito de assegurar a proteção integral da criança e do adolescente, abrangendo desde orientações e advertências até a aplicação de medidas mais severas, caso seja necessário. Nesse contexto, assinale a alternativa que indica incorretamente uma das medidas pertinentes aos pais ou responsável estabelecidas pelo ECA:

Entre as atribuições do Conselho Tutelar estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa que não indica uma de suas atribuições legais: