Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre serviço social na educação em serviço social

Conforme a Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

III – Respeito à liberdade e apreço à tolerância; IV – Valorização do profissional da rede intersetorial; V – Garantia de padrão de efetividade, eficiência e eficácia; VI – Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Baseado nas informações acima, é correto afirmar:

Dispõe no art. 2 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n° 9.394/1996 que:

De acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, são objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES: I. Democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. II. Maximizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior. III. Reduzir as taxas de retenção e evasão. IV.Contribuir para a promoção da exclusão social pela educação. Assinale a alternativa correta:

Albuquerque e Pedron (2018) nos lembram que, no âmbito do ensino superior, a partir de 2001 algumas experiências do sistema de quotas se concretizaram por exigência de lei estadual. Dentre essas, citam a experiência de duas universidades pioneiras:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao Nacional, o ensino devera ser ministrado com base no seguinte princípio: