O componente de reabilitação psicossocial é integrado
pelas iniciativas de geração de trabalho e renda para
usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e seus
familiares e pelo “Programa de Volta para Casa”.
As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da
Seguridade Social serão elaboradas por Comissão
integrada por 2 (dois) representantes, sendo 1 (um) da
área da previdência social e 1 (um) da área de assistência
social.
A redução de danos é um conjunto de estratégias que
visa a minimizar os danos causados pelo uso de
diferentes drogas, sem necessariamente ter de se abster
do seu uso.
Os cargos e funções de chefia, direção e
assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo
integral.