Questões de Concurso

Sobre a Seguridade Social, assinalar a alternativa CORRETA: 

Os programas de transferência de renda são recursos financeiros transferidos diretamente da União para o cidadão que participa de programas sociais específicos.

Considerando os programas de transferência de renda, considere as afirmativas abaixo.

I - Os programas de transferência de renda são importantes para proteger famílias dos riscos associados a acidentes de trabalho, velhice, desemprego, dentre outros riscos sociais de perda de renda ou vulnerabilidade.
II - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de transferência de renda de caráter não contributivo e destinado a idosos e pessoas deficientes pobres, sendo o seu recebimento condicionado à participação nos programas sociais assistencialistas do governo federal.
III - Os programas de transferência de renda podem gerar o alívio imediato de pobreza mas igualmente ter efeitos sobre outros aspectos da economia, como no mercado de trabalho e no nível de consumo.

Está correto o que se afirma em

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante avanço no que se refere à perspectiva de proteção social e à garantia de direitos humanos e sociais a este público. Em relação à adoção de medidas para adolescentes que cometeram ato infracional, o ECA estabelece

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 completou recentemente trinta anos e representa uma conquista histórica para a classe trabalhadora no país. Dentre seus objetivos, ela estabelece

O Programa Bolsa Família, criado em 2003 com o objetivo de gerar ações de transferência de renda do governo federal para famílias em condição de vulnerabilidade social,