Questões de Concurso

Os programas de transferência de renda são recursos financeiros transferidos diretamente da União para o cidadão que participa de programas sociais específicos.

Considerando os programas de transferência de renda, considere as afirmativas abaixo.

I - Os programas de transferência de renda são importantes para proteger famílias dos riscos associados a acidentes de trabalho, velhice, desemprego, dentre outros riscos sociais de perda de renda ou vulnerabilidade.
II - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de transferência de renda de caráter não contributivo e destinado a idosos e pessoas deficientes pobres, sendo o seu recebimento condicionado à participação nos programas sociais assistencialistas do governo federal.
III - Os programas de transferência de renda podem gerar o alívio imediato de pobreza mas igualmente ter efeitos sobre outros aspectos da economia, como no mercado de trabalho e no nível de consumo.

Está correto o que se afirma em

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante avanço no que se refere à perspectiva de proteção social e à garantia de direitos humanos e sociais a este público. Em relação à adoção de medidas para adolescentes que cometeram ato infracional, o ECA estabelece

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 completou recentemente trinta anos e representa uma conquista histórica para a classe trabalhadora no país. Dentre seus objetivos, ela estabelece

O Programa Bolsa Família, criado em 2003 com o objetivo de gerar ações de transferência de renda do governo federal para famílias em condição de vulnerabilidade social,

No que tange aos projetos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é correto afirmar: