É CORRETO afirmar que o conjunto ordenado de
princípios, regras e critérios que envolvem a execução
de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por
adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais,
bem como todos os planos, políticas e programas
específicos de atendimento a adolescente em conflito
com a lei é intitulado de:
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de
quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do
adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor?
A Assistência Social conta com uma extensa rede de
unidades públicas, que realiza atendimentos para
pessoas ou grupos de crianças, de jovens, de mulheres,
idosos, pessoas com deficiência e outros. Sendo assim,
marque a alternativa correspondente.