Questões de Concurso

Acerca do direito à saúde, e na forma como regulamentado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Está expressamente previsto no art. 6º da Carta Política como um direito social.
( ) Haja vista tratar-se de direito fundamental, novos serviços de saúde podem ser criados ou estendidos sem indicação da fonte de custeio total.
( ) Assim como a Previdência Social, é um dos tripés da Seguridade Social. 

Conforme regulamenta a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS, de 1996, as instâncias básicas para a viabilização dos propósitos integradores e harmonizados do SUS, os quais se constituem como os fóruns de negociação do SUS, são:

Ao tratar do direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 19, estabelece um tempo máximo para a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, podendo ser excedido apenas se comprovada a necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. Esse tempo máximo estabelecido para a permanência em programa de acolhimento institucional é de 

Ao tratar do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), o Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013) estabelece como uma das competências dos municípios

De acordo com os “Parâmetros para atuação de assistentes sociais na Política de Saúde”, profissionais de Serviço Social precisam ter clareza das suas competências, a fim de não assumirem atribuições que não sejam de sua responsabilidade, como:
I. Solicitação e regulação de ambulância para remoção e alta.
II. Identificação de vagas em outras unidades nas necessidades de transferência hospitalar.
III. Elaboração de estudos socioeconômicos, para subsidiar laudos e pareceres sociais.
IV. Realização de visitas domiciliares para conhecimento da realidade do usuário.
Escolha a opção que indica quais das afirmativas acima estão corretas: