Na Constituição Federal de 1988, os direitos relativos à
Assistência Social integram as políticas de Seguridade Social,
juntamente com os direitos relativos:
O assistente social, na dimensão socioeducativa
do seu exercício profissional, promove processos
de mobilização junto à população somando-se às
lutas sociais de outras categorias profissionais e
movimentos sociais. A Carta de Cuiabá, aprovada
no 45º Encontro CFESS-CRESS, realizado de 13
a 16 de outubro de 2016, reitera o posicionamento
contrário aos retrocessos do governo de Michel
Temer. Dentre o conjunto de retrocessos apontados
na carta destacam-se:
Segundo Granemann (2016), o atual governo e
os que o antecederam se utilizam de estratégias
para a construção do descrédito da Previdência
Social Pública, para assim justificar a contrarreforma
da Previdência. Dentre essas estratégias
pode-se apontar o(a):
O marco para a discussão de direitos e proteção social
no Brasil está ancorado na Constituição de 1988, com
destaque para a mobilização social que possibilitou
relevantes avanços no social. Porém, esse momento
histórico também revelou a disputas de projetos
societários. Assinale a alternativa que representa a
disputa de projetos na Carta Magna:
Ao descobrir que estava acometido de uma doença,
Edgar resolveu filiar-se ao Regime Geral de
Previdência Social (RGPS), com o objetivo de obter o
auxílio-doença. Com base na Lei nº 8.213/91, é correto
afirmar que: